
~ Leituras Sobre a Roma Antiga ~

"Agora, estou no passado, eu cheguei na
Primeira Cidade do Mundo!", disse Johann
Wolfgang von Goethe na sua primeira
visita que fez a Roma, em 1786.
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As Origens de Roma
Origens lendárias e a época dos reis
A época republicana; a conquista da Itália
Época republicana. Expansão fora da Itália
(aprox. 270-120 a.C.)
Período republicano. Os Gracos, Mário e Sula
O último período da república (70-30 a.C.)
A época ciceroniana
O estágio inicial do império. A época de Augusto
Tibério, Calígula, Cláudio, Nero
Galba, Oto, Vitélio, os Flavianos e os Antoninos
Administração
Condições econômicas
Finanças públicas

As Origens de Roma
A Roma antiga situava-se na margem esquerda do rio Tibre, a cerca de 22,5 km
de sua foz, e perto da fronteira norte do Lácio, adjacente a Etrúria. A povoação
inicial foi no Platino, uma colina entre muitas com aproximadamente 30 a 45 m de
altitude elevando-se nas imediações do rio. Essa povoação constituía o local
conhecido como Roma Quadrata, a cidade fortificada que segundo se
supunha fora construída por Rômulo. A cidade cresceu inicialmente até incluir a
região conhecida como o Septimontium (os sete “montes” eram as três elevações do
Palatino, as três do Esquilino e a Celiana), juntamente com a pomoerium
(recinto sagrado) à sua volta. A essa área agregou-se por seu turno a povoação
aparentada existente nas colinas em frente — o Quirinal e o Viminal. Dentro dos
limites dessa cidade conjugada situavam-se o Fórum, ou praça do mercado, e o
Capitólio, a fortaleza central.
A cidade, no estágio em que se encerrava no interior na muralha Serviana (ou
seja, a muralha cuja construção se atribuía a Sérvio Túlio), compreendia as sete
colinas de Roma (que se devem distinguir dos sete “montes” mencionados acima),
isto é, o Palatino, o Aventino, o Capitolino, o Celiano, o Esquilino, o Viminal
e o Quirinal. Essa era a cidade na época republicana, embora no fim desse
período as casas já se estendessem além das muralhas (uma lei de Júlio César
determinou que até uma distância de 1,6 km fora das portas os residentes
deveriam evitar a construção de casas no percurso da estrada). A cidade cresceu
ainda mais na época imperial, e afinal Aureliano (270-275) mandou cercá-la por
uma muralha que incluía não somente uma área mais extensa na margem esquerda,
mas também uma parte do Janiculum na margem direita do Tibre.
O centro da cidade era extremamente exíguo e congestionado; Júlio César
melhorou-lhe as comunicações com a parte norte (o Campus Martius)
mediante a criação do Forum Julium, e Augusto deu continuidade a essas
obras com o Forum Augustum. As obras completaram-se com a construção do
grande Forum Trajanum por ordem do imperador Trajano. As ruas de Roma, ao
menos até a reconstrução subseqüente ao incêndio havido na época de Nero, eram
estreitas e superlotadas de transeuntes, a ponto de uma lei promulgada por César
proibir o tráfego de veículos na cidade durante o dia. Fez-se na parede de um
edifício situado na parte norte da Via Sacra uma planta da cidade em mármore, da
qual ainda restam fragmentos; supõe-se que sua execução data da época de
Septímio Severo e de Caracala, e que essa planta fosse talvez a cópia de outra
mais antiga, do tempo de Vespasiano.
Origens lendárias e a época dos reis
Para compatibilizar a lenda segundo a qual os romanos descenderiam de
troianos com a tradição que atribuía a Roma a condição de colônia de Alba Longa,
a cidade principal da Confederação Latina, e para preencher a lacuna entre a
data suposta da Guerra de Tróia e a fundação de Roma no século VIII a.C.
inventou-se uma série de reis albanos, o primeiro dos quais teria sido Ascânio,
filho de Enéias Amúlio, o último da série, destronou Numítor, o rei legítimo, e
fez de Réa Sílvia, a filha de Numítor, uma Virgem Vestal, impedindo-a de
casar-se. Entretanto Réa Sílvia tornou-se com o deus Marte a mãe de dois filhos
gêmeos — Rômulo e Remo. Amúlio mandou matar a mãe e lançou os filhos no rio
Tibre. Rômulo e Remo foram salvos e amamentados por uma loba (talvez o totem de
uma tribo latina) até serem descobertos pelo pastor real Faústulo, que com sua
mulher Aca Larência os criou. Os dois foram reconhecidos casualmente,
destronaram Amúlio e devolveram o poder real a Numítor, decidindo então fundar
uma nova povoação no lugar onde foram salvos das águas do rio. Um augúrio tirado
do vôo dos pássaros determinou que Rômulo seria o rei da nova povoação. Rômulo
passou a construir uma cidade no monte Palatino, e Remo demonstrou seu desprezo
por ela saltando por cima da muralha recém-construída, porém foi morto em
seguida por Rômulo ou um de seus companheiros. Com o objetivo de assegurar
mulheres para seu povo Rômulo convidou os sabinos habitantes das regiões
circunvizinhas para presenciarem jogos que estavam celebrando, e enquanto estes
se realizavam os romanos raptaram as mulheres sabinas (o “Rapto das Sabinas”).
Eclodiu a guerra, e os sabinos comandados por Tito Tácio sitiaram o Capitólio,
então um posto avançado da cidade.
A essa altura dos acontecimentos Tarpéia, filha do comandante das tropas
romanas, dispôs-se a entregar a cidadela mediante traição se os sabinos lhe
dessem o que usavam em seu braço esquerdo, querendo referir-se a seus braceletes
de ouro; entretanto, quando os sabinos irromperam premiaram sua traição
esmagando-a sob seus escudos (em algumas versões, talvez de origem Sabina,
Tarpéia aparece como uma heroína). Os romanos, que ainda se mantinham firmes no
Palatino, reconciliaram-se com os sabinos após mais alguns combates graças à
intervenção das mulheres raptadas, e os dois povos passaram a conviver
pacificamente. Rômulo desapareceu pouco depois, segundo a lenda em meio a uma
tempestade com trovoadas, mas correu o rumor de que ele fora estraçalhado por
seus conselheiros. De conformidade com a tradição Roma foi governada
inicialmente por uma sucessão de seis outros reis: Numa, Pompílio, Tulo Hostílio,
Anco Márcio, Tarquínio Prisco, Sérvio Túlio e Tarquínio Soberbo. A credibilidade
das lendas relativas a esse período é pouquíssima, porém os romanos
aceitavam-nas e as incorporaram à sua literatura; algumas delas parecem ter-se
desenvolvido a partir de elementos da religião e do ritual romanos posteriores,
e outras apresentam influências gregas, em sua invenção, mas os três últimos
reis têm evidentemente um certo fundamento histórico.
De acordo com a cronologia oficial a fundação de Roma ocorreu em 753 a.C. A
história de sua origem troiana é uma fábula, mas a tradição que apresentava a
cidade como tendo sido uma colônia fundada pelos latinos de Alba Longa pode ser
verdadeira. Essa tradição tinha a seu favor a posição da cidade nas proximidades
do mar e dominando a navegação no rio Tibre. Houve uma expansão gradual e talvez
infiltração de outros povos, principalmente sabinos. Pensava-se que os nomes das
três antigas tribos de Roma — Ramnes, Tities e Luceres —
representavam três raças originárias, a latina, a sabina e a etrusca, e essa
tradição pode corresponder à realidade. Aparentemente o rei era designado por um
interex eleito por um Senado ou conselho real composto pelos chefes das
gentes ou clãs, nos quais se agrupavam as famílias com um ancestre único
e seus dependentes; essa eleição era confirmada pelo povo reunido em assembléia
(comitia curiata) das trinta curiae, ou grupos territoriais de
famílias em que a população se dividia.
Os membros das famílias nobres eram conhecidos como patrícios, e os restantes
como plebeus. Houve aparentemente numerosas guerras no período dos reis, graças
às quais o território romano aumentou. Roma destruiu Alba Longa, segundo a lenda
quando Tulo Hostílio era rei, e na época de Anco Márcio fundou uma colônia em
Óstia, nas proximidades da foz do Tibre. Durante o reinado de Tarquínio Prisco
(a crer nos relatos conhecidos um aventureiro, meio grego e meio etrusco, que
chegou a Roma para tentar a sorte e conquistou o trono) e de seus dois
sucessores, a influência etrusca passou a ser mais forte em Roma. Os etruscos,
um povo poderoso em termos de comércio e indústria, talvez tenham conquistado
Roma, ou talvez as cidades etruscas tenham aceitado Tarquínio como seu rei.
Sérvio Túlio, homem de origem humilde, expandiu a cidade, construindo em sua
volta, segundo a tradição, a muralha que lhe perpetuou o nome. Os últimos reis
de Roma provavelmente também executaram outras obras públicas importantes — a
Cloaca Máxima, o templo de Júpiter no Capitólio, etc. Atribui-se a Sérvio
Túlio certas reformas administrativas, notáveis por algumas características que
perduraram durante a época republicana. Esse rei criou as tribos,
originariamente em número de trinta e aumentadas afinal para trinta e cinco; as
tribos eram distritos territoriais, e o census ou registro dos cidadãos e
de seus bens, e o tributum ou imposto de guerra sobre os bens,
relacionavam-se estreitamente com elas. Além disso, Sérvio Túlio dividiu o povo
em cinco classes em centuriae, que para os efeitos mais importantes
substituíram as curiae mais antigas (fixava-se o número de centuriae em
cada classe de maneira a dar a preponderância do poder de voto na assembléia —
os comitia centuriata votando por centuriae — às classes mais
ricas).
Por outro lado essas classes suportavam o peso maior dos encargos tributários
e do serviço militar. As reformas introduzidas por Sérvio Túlio produziram
posteriormente o efeito político de substituir o nascimento pela residência e
riqueza como qualificações para o exercício de direitos políticos. De acordo com
a tradição Tarquínio Soberbo, o ultimo dos reis de Roma, consultou o oráculo de
Delfos acerca dos planos de estabelecimento de uma colônia, fato que ilustra a
antigüidade das relações entre a Itália e a Grécia.
Os Tarquínios foram banidos e a monarquia chegou ao fim em 510 a.C.,
sem dúvida em decorrência de lutas entre os reis e as famílias patrícias. Essas
lutas refletem-se na lenda famosa do ultraje a Lucrécia. O período que terminou
dessa maneira, excluídas as lendas por ele transmitidas à posteridade e suas
indicações a respeito do sangue misturado dos habitantes mais antigos de Roma,
pouco influiu na literatura romana. Pouco há no Estado romano primitivo que nos
induza a pensar em sua capacidade em termos de grandeza política e literária.
A época republicana; lutas internas
A constituição superveniente à expulsão dos reis em 510 a.C era a de uma
república aristocrática. Substituiu-se o rei por dois magistrados eleitos
anualmente, pretores (chamados de cônsules mais tarde), obrigatoriamente
patrícios. O Senado conservou sua posição anterior de conselho nacional, e era o
verdadeiro poder governante do Estado. Os comitia centuriata, ou
assembléia popular, eram organizados, de conformidade com a descrição constante
do parágrafo anterior, de maneira a dar preponderância no poder às classes mais
ricas.
A história da república romana consiste basicamente no relato de duas
espécies de luta, uma interna e outra externa. A primeira abrange as lutas dos
plebeus e das classes mais pobres contra os patrícios; a segunda inclui a luta
de Roma contra inimigos externos, de início principalmente defensivas, porém
mais tarde agressivas, no curso das quais Roma passou a dominar a Itália e
vastos territórios ultramarinos. A luta entre as classes privilegiadas e as
destituídas de privilégios durou dois séculos, tomando a certos intervalos de
tempo a forma de uma ameaça de secessão pelos plebeus, ou seja, de se retirarem
da cidade a fim de constituírem uma comunidade separada. Ela teve sua origem:
(a) no desejo da massa de plebeus de segurança pessoal contra a opressão
arbitrária dos magistrados patrícios, de terra, e de alívio das dívidas;
(b) no desejo das famílias plebéias mais ricas de plena igualdade
política, especialmente no tocante à admissão ao consulado.
Desde o início os plebeus encontraram líderes e intérpretes de seus
sentimentos nos tribunos, cujas prerrogativas vinham-se ampliando paulatinamente
até o ponto de eles passarem a ter o poder de veto (intercessio) aos atos
de todos os magistrados. Em 451 a. C., após uma longa luta, os plebeus
conseguiram a designação de uma comissão de dez (decemviri), que preparou
e publicou as Dez Tábuas da Lei (aumentadas no ano seguinte para Doze), cujo
conhecimento estivera até então confinado aos magistrados que a administravam.
Essas Doze Tábuas, base do futuro Direito Romano, tiveram um valor imenso,
não somente por definirem os direitos e suas transgressões, mas também como um
instrumento de educação. As Doze Tábuas, por seu conteúdo, não satisfizeram aos
plebeus. Seguiu-se uma secessão destes para o Aventino e uma organização mais
completa do sistema. Constituiu-se um parlamento plebeu (concilium plebis
tributum), reconhecido com o passar do tempo como um órgão legislativo do
Estado. Esse concilium passou a eleger anualmente os tribunos da plebe e
dois edis (superintendentes das ruas e os mercados, com poderes de supervisão
disciplinar geral). Em 445 a.C., segundo Tito Lívio, a lex
Conuleia sancionou a permissão do casamento entre patrícios e plebeus,
expressamente proibido peIas Doze Tábuas.
Em 443 estabeleceram-se tribunatos militares com poderes consulares (tribuni
militares consulari potestate} para exercerem o alto comando militar, e
essas funções foram abertas aos plebeus. Seguiu-se em 366 a admissão ao próprio
consulado, depois de os tribunos Licínio e Sêxtio terem apresentado, nas
Liciniae Rogationes por volta de 376, uma proposta combatida vigorosamente
pelos patrícios. Nesse ínterim aumentou-se o número de qüestores de quatro para
seis, e o acesso a essas funções foi aberto aos plebeus em 421; a eleição do
primeiro qüestor plebeu ocorreu em 409. Dois consules aediles foram
instituídos em 367 pelos patrícios, com funções similares às dos edis plebeus.
Os plebeus também passaram a ser admitidos a essas funções em 366. Em 356 um
ilustre militar plebeu (G. Márcio Rútilo) foi designado para as funções de
dictator; em 351 o mesmo plebeu foi eleito censor. A eleição do primeiro
pretor plebeu ocorreu em 337. A reforma iniciada com a publicação das Doze
Tábuas completou-se quando em 304 a.C. o edil Gn. Flávio publicou o calendário
de Dies Fasti e Nefasti (os dias em que a organização judiciária
podia ou não funcionar) e as formulae ou regras para pleitear nos
tribunais. Dessa luta resultaram a formação de uma oligarquia mista patrícia e
plebéia de nobiles que monopolizava o exercício das funções públicas, e a
predominância do Senado (agora composto de ex-titulares de altas funções
governamentais).
As classes mais pobres tiveram menor sucesso em suas reivindicações no
sentido de uma melhora em sua situação econômica. As guerras longas e freqüentes
da república deterioraram consideravelmente as condições de vida da classe dos
pequenos proprietários rurais, à qual pertenciam praticamente todos os soldados
romanos. Eles tinham de afastar-se de suas terras quando seu trabalho nelas era
necessário; alguns morriam, muitos mais empobreciam, e os ricos tiveram muitas
oportunidades de comprar pequenas propriedades e agrupá-las em extensos
latifúndios onde os trabalhadores eram escravos. Mais ainda: desde os tempos
antigos os ricos detinham o privilégio de arrendar grandes áreas do território
conquistado de Estados inimigos, deixando pouco ou nada para os pobres. O clamor
dos pobres por terras, decorrente dessa situação, que encontramos repetido
constantemente na história da república, corporificou-se por volta de 376 a.C.
nas propostas, já referidas acima, conhecidas como Liciniae Rogationes,
adotadas afinal após uma longa luta.
Essas medidas resultaram entre outras concessões aos plebeus naquela segundo
a qual a extensão das terras públicas (ager publicus) que um patrício
podia possuir seria limitada a 500 jugera (cerca de 74 ha); e o excesso teria de
ser dividido entre os cidadãos pobres. Mas o problema fundamental persistia,
apesar das medidas tomadas esporadicamente para resolvê-lo. Tomaram-se também
medidas para o alívio das dívidas, que afligiam as classes mais pobres, e para
mitigar a lei desumana que permitia a escravização do devedor insolvente.
A época republicana; a conquista da Itália
Em suas relações exteriores a jovem república teve de enfrentar agressões por
todos os lados; foi atacada e durante algum tempo dominada pela Etrúria (um
episódio ao qual estão associados os nomes de Porsena, Horácio Cocles, Clélia e
Múcio Cévola. Um ataque dos latinos parece ter sido repelido numa grande batalha
nas proximidades do lago Regilo (em 496). As tribos habitantes das encostas dos
Apeninos (os volscos e os équos) saquearam o território romano. Durante essas
guerras ocorreram os incidentes ligados aos nomes de Coriolano e Cincinato.
Tendo sobrevivido satisfatoriamente a essas provações, Roma passou da defesa à
agressão aproximadamente no final do século V, e atacou a cidade etrusca de
Veios (distante cerca de 19 km de Roma), com a qual estivera intermitentemente
em guerra ao longo de um século, provavelmente com o objetivo de conquistar suas
valiosas terras. Veios caiu após um longo cerco, capturada pelo dictator
M. Fúrio Camilo (ap. em 369).
A defesa etrusca havia sido inteiramente enfraquecida pelas invasões dos
gauleses na Itália do norte e central. Por volta de 390 uma horda de gauleses
avançou para o sul em direção ao Lácio e derrotou esmagadoramente o exército
romano às margens do Ália, um afluente do Tibre. O grosso da população fugiu de
Roma. Os anciãos de nascimento nobre permaneciam sentados em seus salões, e
foram massacrados pelos gauleses, que a princípio se mostraram atônitos com sua
dignidade silenciosa. Os gauleses destruíram a cidade, à exceção do Capitólio,
bravamente defendido por um pequeno contingente comandado por M. Mânlio
Capitolino.
Finalmente os gauleses foram persuadidos a retornar a seu próprio território
mediante o pagamento de uma quantia em ouro. Grande parte dos registros romanos
antigos desapareceu na destruição da cidade, embora a extensão da perda tenha
sido questionada. Após recuperar-se da incursão dos gauleses Roma entrou num
período árduo e longo de expansão. O Lácio foi afinal dominado, e começou a
grande luta com os samnitas, os belicosos montanheses dos Abruzos. No curso da
segunda Guerra Samnita os romanos sofreram o célebre desastre das Forças
Caudinas (em 321), quando os cônsules, iludidos por uma informação falsa,
tentaram marchar pelo estreito desfiladeiro de Cáudio, onde foram cercados e
obrigados a render-se. O repúdio subseqüente pelo Senado das condições da
capitulação provocou rancor redobrado entre os adversários. Os samnitas foram
finalmente vencidos na terceira Guerra Samnita, nos primeiros anos do século
III. A luta contra eles durara setenta anos e se caracterizava pela ferocidade.
Essa luta devastou o sul da Itália, que nunca mais se recuperou. Os próprios
samnitas, embora subjugados, jamais se reconciliaram com os romanos;
rebelaram-se para apoiar Aníbal, revoltaram-se na Guerra Social e ajudaram Mário
em sua marcha sobre Roma.
Pouco tempo depois, do término das Guerras Samnitas manifestou-se uma
desavença entre Roma e Taras, a mais rica e mais poderosa das cidades gregas do
sul da Itália. Taras convidou Pirros, rei do Épeiros, para ajudá-la. Pirros
desembarcou na Itália com suas forças e seus elefantes no ano de 280 a.C., como
paladino do helenismo, valendo-se da experiência militar obtida sob o comando de
Alexandre o Grande. Os invasores conseguiram duas vitórias difíceis e
inconclusivas sobre os romanos e perceberam que não eram suficientemente fortes
para esmagá-los. Diante disso Pirros decidiu atender a um apelo dos sicilianos
para ajudá-los contra os cartagineses, e tentou concluir um tratado de paz com
os romanos. Em Roma, entretanto, prevaleceu o ponto de vista da facção favorável
à continuação da guerra, chefiada pelo idoso Ápio Cláudio Cego, e as
hostilidades prosseguiram. A dupla tarefa de Pirros era pesada demais para suas
forças. Ele foi derrotado por M. Cúrio Dentato em Benevento, desistiu de suas
aventuras na Itália e na Sicília e deixou o solo italiano (em 275) para pôr em
prática um novo plano com o objetivo de dominar a Grécia.
Nos cinco anos seguintes Roma capturou Taras e completou a sujeição do sul da
Itália. Mediante guerras bem sucedidas (entre 270 e 266) contra os úmbrios, os
picentes e os salentinos, os romanos obtiveram a supremacia em toda a península
desde o Arno e o Rubicão até o seu extremo sul. Convém descrever sumariamente as
relações políticas de Roma com os povos por ela vencidos durante esse período de
expansão. Por volta de 493 a.C. Roma concluiu um tratado de defesa comum com a
Confederação Latina (a liga de cidades latinas derrotadas pelos romanos junto ao
lago Regilo). No século seguinte, entretanto, depois de haver passado da defesa
à agressão, Roma impôs aos latinos um novo tratado aproximadamente no ano de
360, que na realidade os convertia de aliados em dependentes, e assumiu o
controle militar da Confederação. Os latinos revoltaram-se em 340, mas em 338
todos eles estavam subjugados.
Algumas de suas cidades foram incorporadas ao Estado romano, enquanto outras
se viram compelidas a estabelecer convenções em Roma, pelas quais se obrigavam a
fornecer tropas quando pedidas, e ficavam sujeitas a certas restrições em
matéria de comércio e casamento com romanos. Roma adotou a política de assegurar
o domínio de pontos estratégicos por meio de colônias, seja de cidadãos romanos
(coloniae romanae), seja de cidadãos romanos e latinos em conjunto
(coloniae latinae). Á proporção que ampliava suas conquistas Roma passou
a tratar o caso de cada cidade como lhe parecia mais conveniente. As comunidades
mais próximas, de um modo geral, iam sendo incorporadas ao Estado romano, com
variações nos direitos concedidos; assim, algumas receberam direitos plenos,
outras tiveram condições de civitas sine suffragio (sem o direito de
voto). As comunidades mais distantes, conhecidas como socii ou aliadas,
ficaram ligadas a Roma por tratados onde se definiam seus direitos e obrigações.
Todas tinham de prestar ajuda militar a Roma e estavam sujeitas a restrições em
suas relações políticas e comerciais com terceiros. Á exceção dessas limitações
Roma as deixava substancialmente livres, e elas podiam aspirar a uma possível
ascensão a um nível mais alto na união romana.
Quando por volta de 270 a.C. Roma completou a sujeição de toda a península
italiana ao sul do Rubicão, seus domínios consistiam nos seguintes territórios:
(1) o Ager Romanus ou o Estado romano propriamente dito, incluindo
(a) colônias romanas e (b) Municipia, cidades sujeitas às leis e ao
serviço militar romano, e ao pagamento de tributos a Roma, e que evoluíram
gradualmente para o governo próprio;
(2) o Nomen Latinum (comunidades latinas não incorporadas ao
Estado romano) e colônias latinas; os domínios tinham tratados de aliança
com Roma, porém gozavam de privilégios especiais que os distinguiam de
(3) Socii, as cidades aliadas italianas.
Roma conservou até o fim dessa época sua austeridade e simplicidade
primitivas, e ainda era um Estado essencialmente agrícola. A retidão e a boa fé
(apesar de lapsos ocasionais, como o repúdio do acordo feito nas Forças Caudinas)
predominavam nas relações dos romanos com outros povos e inspiravam respeito.
Como exemplos da antiga virtude romana podem-se mencionar as histórias dos
embaixadores romanos, em seu retorno de Alexandria no ano de 273 a.C.,
entregando ao Tesouro romano os presentes recebidos de Ptolemaios Filadelfos; de
G. Fabrício, que comunicou a Pirros o oferecimento de seu médico para
envenená-lo; e de L. Papírio, que reservou para si mesmo somente uma taça de
madeira dos ricos despojos de Taras. Foi no fim desse período que Roma sentiu
pela primeira vez a influência da cultura helênica, embora sem dúvida tivesse
havido intercâmbio comercial antes disso com os gregos, e os romanos houvessem
adotado o alfabeto grego em tempos muito recuados, O introdutor do drama e da
epopéia gregas em Roma foi um escravo grego, Livio Andrônico, aprisionado por
ocasião da captura de Taras. Pode-se também notar a influência grega no
desenvolvimento da religião romana.
Época republicana. Expansão fora da Itália (aprox. 270-120 a.C.)
Roma era agora uma potência no Mediterrâneo, e do outro lado do estreito de
Messina tinha à sua frente Cartago, sua grande rival para a luta entre as duas
potências e o triunfo de Roma. Não foi essa, entretanto, a única direção
em que a atividade romana se estendeu além da costa da Itália. Os atos de
pilhagem de piratas ilírios no mar Adriático interferiram nas atividades
comerciais crescentes de Roma. Em duas campanhas (229 e 219 a.C.) Roma subjugou
os ilírios e obteve um ponto de apoio na península balcânica, entrando assim em
relações mais estreitas com os gregos. Essas relações estreitaram-se ainda mais
após a segunda Guerra Púnica. Embora Fílipos V da Macedônia pouco tivesse feito
para ajudar seu aliado cartaginês, demonstrou desígnios audaciosos e Roma teve
de empenhar-se, embora relutantemente, em duas guerras sucessivas contra ele. A
segunda terminou com a vitória de T. Quíntio Flaminino em Cinoscefalai no ano de
197 a.C. A Macedônia viu-se obrigada a abrir mão de suas conquistas, mas teve
permissão durante algum tempo para sobreviver como um Estado dependente de Roma.
Nos Jogos Ístmicos de 196 a.C. Flaminino leu em meio a demonstrações de
grande entusiasmo um decreto declarando livres as cidades gregas até então
sujeitas a Fílipos. Nesse momento Roma não aspirava a novas conquistas, porém
desejava segurança, e isso significava esmagar qualquer potência rival. Os
romanos aproveitaram o ensejo de uma querela com Antíocos III da Síria, junto ao
qual Anibal, expulso de Cartago, viera refugiar-se, e que invadira a Tessália em
192 Antíocos foi repelido pelos romanos dentro de pouco tempo, e finalmente
sofreu uma derrota em 190 nas proximidades de Magnesia, na Lídia. A maior parte
do território seleucida na Ásia Menor foi anexada ao reino atálida; umas poucas
cidades foram declaradas livres, e Roma recebeu uma enorme indenização de
guerra.
Graças a essas várias guerras Roma obtivera imensa riqueza na forma de
tributos e despojos. Construíram-se então importantes obras públicas, tais como
a Via Emília ligando Arimino (Rimini) a Placência (Piacenza), e a Via Cássia
através da Etrúria. O luxo de todas as espécies aumentou extraordinariamente. A
cultura grega nessa ocasião progrediu grandemente em Roma. Travou-se na Sicília
a primeira Guerra Púnica, que se prolongou por vinte e três anos, e durante esse
período os jovens romanos aquartelados na ilha devem ter entrado em contato
estreito com a civilização helênica. A obra do poeta Névio era fortemente romana
em seu caráter, porém Plauto, Ênio e Pacúvio sofreram a influência grega. Pouco
tempo depois surgiria Terêncio. Por outro lado, manifestou-se durante algum
tempo um movimento reacionário a favor da antiga simplicidade romana, encabeçado
por Catão o Censor. Mas esse movimento contra a tendência oposta fracassou, e o
próprio Catão consumiu grande parte dos últimos anos de sua vida aprendendo a
língua grega.
Surgiu um novo ponto de contato com a cultura grega quando em 168, após a
vitória de L. Emílio Paulo em Pidna contra Perseus da Macedônia, mil cidadãos da
Confederação Aquéia que haviam apoiado Perseus foram levados para a Itália —
entre eles estava o historiador Políbios. Em 155 uma embaixada de Atenas,
chefiada pelos filósofos Carneades, Diógenes (o estóico) e Critôlaos, visitou
Roma e introduziu na cidade o estudo das várias escolas gregas de filosofia. Em
142 a Macedônia foi anexada e declarada uma província romana. Uma revolta da
Confederação Aquéia no mesmo ano foi dominada rapidamente e L. Múmio capturou e
destruiu Corinto, cuja importância comercial havia provocado o descontentamento
de Roma. A Grécia central e o Peloponeso mantiveram-se independentes, porém
ficaram sujeitos a um tributo temporário. No mesmo ano de 146 ocorreu a
destruição de Cartago; a arquiinimiga de Roma havia recuperado sua importância
econômica e Catão alarmou-se diante desse novo surto de sua riqueza e poderio.
Cipião Emiliano capturou Cartago, cujo território passou a ser uma província
romana. Uma longa série de campanhas em território espanhol, terminada em 133
com a captura de Numância, resultou na submissão da maior parte da Espanha.
Átalos de Pêrgamon legou em 132 a Roma todos os seus domínios, que se
transformara numa província romana chamada Ásia. A Gália Narbonense passou a ser
uma província romana em 120. Houve assim uma expansão enorme do território
romano no século II a.C.
Período republicano. Os Gracos, Mário e Sula
O último século da república romana foi um período de intensas lutas sociais
e políticas. A tendência para a adoção de um tipo mais democrático de governo
interrompeu-se, e o Senado, fortalecido pela inclusão de alguns dos plebeus mais
capazes e ricos, passou a deter mais uma vez a posse inconteste do poder.
Entretanto essa classe dominante tornara-se venal e desmoralizada. Outros
fatores importantes na situação foram o aumento da influência de uma classe rica
fora do Senado, o crescimento de extensas propriedades onde toda a força
de trabalho compunha-se de escravos e a diminuição da classe dos pequenos
proprietários, e a pressão dos aliados de Roma no sentido de obter o direito à
cidadania. A primeira tentativa para mudar essa situação deveu-se aos Gracos. Ao
fracasso dos Gracos seguiram-se uma reação conservadora e guerras externas,
principalmente a guerra contra Jugurta e as campanhas muito mais sérias nas
quais Mário aniquilou as hordas invasoras de címbrios e de teutões em 102 a.C. A
discórdia interna recrudesceu em face das propostas democráticas ousadas de
Saturnino e levou a um confronto armado entre o Senado e o partido popular.
Foram ainda mais graves as conseqüências da proposta de M. Lívio Druso, tribuno
da plebe em 91 a.C., no sentido de estender a cidadania romana a todos os
italianos. Talvez Druso tenha ido ao extremo de trocar correspondência com os
italianos com vistas a uma traição. Seja como for a proposta suscitou uma
oposição virulenta em Roma, e Druso foi assassinado. Mas a frustração das
esperanças que ele havia despertado entre os italianos desencadeou uma revolta
generalizada, e eclodiu uma guerra para a supressão dessa revolta conhecida como
Guerra Social ou Marsiana (do nome do povo que deu o sinal para a revolta). Essa
guerra prolongou-se de 90 a 88 e do ponto de vista militar ficou indecisa, porém
algumas concessões judiciosas levaram-na gradualmente ao fim; concedeu-se a
cidadania plena a todos os italianos.
Numa conotação literária esse período é interessante pelo desenvolvimento da
oratória romana em decorrência das pressões políticas. Catão o Censor havia sido
um orador notável; os fragmentos conservados de seus discursos apresentam-no
como um patriota vigoroso e um orador sério. Cipião Emiliano e seu amigo Lélio
foram oradores famosos pouco tempo antes da época dos Gracos, dois irmãos dos
quais Gálio foi o orador mais apaixonado e eficiente (notável segundo Cícero por
sua energia, dignidade e perfeição). Cícero enumera ainda outros oradores do
período. O satirista Lúculo também viveu nessa época.
À Guerra Social seguiu-se o período da guerra civil e do cruel derramamento
de sangue resultantes da luta entre Mário e Sula, chefes respectivamente das
facções democrática e aristocrática. A guerra civil proporcionou um triunfo
efêmero ao partido de Sula e do Senado. Essa época foi, como não podia deixar de
ser, um período de eclipse literário, e nenhum acontecimento intelectual está
ligado a ela. Q. Múcio Cévola, cônsul em 95 a.C. e um dos maiores juristas
antigos de Roma, que influenciou vigorosamente o desenvolvimento do Direito
Romano, foi assassinado no reinado de terror de Mário. Sula escreveu suas
memórias (Commentarii Rerum Suarum) pouco antes de morrer, mas elas não
se conservaram.
O último período da república (70-30 a.C.)
Chegamos agora ao segundo estágio da Guerra Civil, o período da complicada
luta envolvendo os nomes de Pompeu, César, Crasso e Cícero. Nessa luta a idéia
do bem comum cedeu o lugar à ambição de chefes militares, que edificaram a
própria fortuna política sobre suas conquistas. Pompeu, vencedor de Sertório na
Espanha, e Crasso, que havia reprimido a revolta de Spártacos (um gladiador
trácio) na Itália, uniram-se aos cônsules contra o Senado e revogaram no ano de
70 grande parte da legislação de Sula. Enquanto Pompeu estava subjugando o
Oriente, César e Crasso tornaram-se chefes do partido democrático. Suas intrigas
e a tentativa de Catilina de chefiar uma revolução (frustrada por Cícero em 63),
impediram os democratas de assumir o controle de Roma. Consubstanciou-se em 60
um pacto entre César, Pompeu e Crasso, origem do chamado Primeiro Triunvirato,
pelo qual os três obtiveram uma posição dominante no Estado. O pacto perdurou,
enquanto César estava conquistando a Gália, até o assassinato de Crasso após a
derrota em Carras (em 53), e as relações entre César e Pompeu tornaram-se
tensas. Temendo o prestígio militar consolidado por César na Gália, o Senado foi
levado a aliar-se a Pompeu. César atravessou o Rubicão e eclodiu uma guerra
civil. Pompeu foi derrotado fragorosamente em Fársalos e assassinado no Egito
(em 48), e César passou a ser ditador, para introduzir prematuramente na
constituição romana o principio da autocracia personalista, e morreu assassinado
por conspiradores senatoriais em 44.
Durante o período esboçado acima os domínios de Roma tiveram dois grandes
acréscimo. O rei da Bitínia, morto sem deixar herdeiros, legou-a a Roma; a
tentativa de Mitridates de impedir a conversão desse território numa província
romana foi frustrada por Lúculo em 74-3, e o próprio Pontos foi invadido e
conquistado por volta do ano de 70. Em 74 Cirene recebeu uma guarnição militar e
transformou-se em província romana como medida de proteção contra os piratas do
Mediterrâneo. Por volta de 64 Pompeu transformou o território conquistado aos
Seleucidas e a Judéia na província romana da Síria. Houve a anexação das ilhas
de Creta e Chipre respectivamente em 64 e 58.
Seguiu-se então o terceiro estágio da Guerra Civil. A principio a luta
travou-se entre o partido republicano, respaldado em Otaviano (herdeiro de
César) e Marco Antônio (que fora aliado de César e seu colega como cônsul). Essa
fase terminou, após a batalha de Mútina (Módena) em 54, graças a um pacto entre
os três chefes cesarianos — Marco Antônio, Otaviano e Lépido, componentes do
Segundo Triunvirato. Seguiu-se um conflito, a princípio entre as forças dos triúnviros e as do partido senatorial chefiado por Bruto e Cássio, e finalmente
entre os dois membros principais do triunvirato — Marco Antônio e Otaviano. Esse
conflito chegou ao fim com a derrota de Marco Antônio em Áction, no ano de 31 e
sua morte em Alexandria em 30, deixando Otaviano como único senhor do império
romano e encerrando a época de governo republicano em Roma.
A época ciceroniana
Os últimos anos da república, período às vezes denominado em seu aspecto
intelectual “Época Ciceroniana”, começando em 70 a.C., testemunharam um surto
notável de atividade literária. A época tornou-se famosa graças aos grandes
nomes de Lucrécio e Catulo, de Cícero e Varro. O nome de Virgílio é geralmente
associado à época de Augusto, mas ele já havia escrito as “Éclogas” e as
“Geórgicas” por volta de 30 a.C. A característica mais importante desse período
é que o longo processo de unificação da Itália chegava afinal à sua plenitude;
temos agora uma nação italiana única, junta numa civilização comum e até certo
ponto numa identidade de interesses políticos e comerciais. Essa união revela-se
imediatamente na contribuição prestada à literatura latina por homens oriundos
de diferentes regiões da Itália, uma contribuição continuada e aumentada na
época seguinte. Catulo nasceu em Verona, Varro e Salústio eram sabinos,
Cícero veio de Volsco Arpino, Virgílio de Mântua e Cornélio Nepos da Gália
Cisalpina.
Uma segunda peculiaridade da época é a variedade e o vigor dessa atividade
literária, talvez estimulada (como em outras fases semelhantes da história) pela
tensão política, e certamente pela tendência democrática do período e pela
influência crescente da cultura grega — em particular da Escola Alexandrina.
Essa característica manifesta-se na grande diversidade de formas poéticas
desenvolvidas — epopéia, poesia lírica, didática, pastoral —; nos vários estilos
da oratória, desde o aticismo austero ao asianismo floreado; no conflito das
escolas de pensamento filosófico; na maior independência e qualidade pessoal; na
sinceridade e vivacidade do trabalho literário; no hábito de completar a
educação liberal nas escolas de Atenas; e finalmente no interesse por todas as
espécies de erudição, principalmente pelas antiguidades romanas (exemplificadas
em Varo).
O estágio inicial do império. A época de Augusto
Aparentemente há uma concordância geral no sentido de que o principado foi
desde o início somente uma monarquia disfarçada. Mas Otaviano não desejava o
poder autocrático exclusivo e inclinava-se para a antiga república
aristocrática. Ele tentou uma solução conciliatória segundo a qual, embora
retendo o controle exclusivo das forças militares e da política externa,
e a supervisão geral da máquina governamental, daria ao Senado e à Ordem
Eqüestre uma participação na administração, reorganizando-as em virtude de seus
poderes de censor. De conformidade com a primeira decisão de Otaviano
relativamente à constituição (em 27 a.C.), o governo de Roma, da Itália e de
algumas províncias foi entregue ao Senado, que também recebeu funções tanto
judiciais como legislativas; e Augusto (título que o Senado outorgou a Otaviano
em 27 a.C.) consultava-o em questões de política. Os membros da Ordem Eqüestre
conservaram seus lugares como jurados nos tribunais criminais. O próprio Augusto
tinha a aparência exterior e o modo de vida de um magistrado republicano. Ele
adotou o título de princeps, ou seja, “chefe” ou “líder”, porém sua
posição real passou a exceder dentro de pouco tempo essas qualificações. Por
causa da inexperiência e da letargia ou timidez do Senado, as atribuições dessa
instituição passaram a ser transferidas em número cada vez maior ao imperador.
Em sua segunda decisão (em 23 a.C.) Augusto renunciou ao consulado que exercia
desde o ano de 31, investiu-se no poder tribunício e recebeu um majusimperium
sobre as províncias senatoriais. Pelo controle que exercia, em virtude
desses e de outros poderes, sobre a legislação, a jurisdição criminal e grande
parte das rendas do Estado; pelo direito amplo que tinha em mãos de fazer
concessões, e acima de tudo pelo comando do exército, Augusto ascendeu a uma
posição que na realidade era monárquica. Para a administração geral e o
desenvolvimento do serviço público imperial sob os primeiros imperadores, para a
reorganização das finanças públicas por Augusto, para a administração
provincial.
Augusto esforçou-se vigorosamente por restaurar, valendo-se da legislação, a
antiga moralidade do povo romano, por encorajar casamentos desejáveis e por
conter o luxo. O efeito de suas leis com esse objetivo foi na melhor das
hipóteses apenas temporário. Em relação à política externa foram abandonados
planos ambiciosos no Oriente, adotou-se uma política de solução pacífica dos
problemas com a Pártia, e os esforços do império concentraram-se na
reorganização da Gália e na consolidação de uma linha fronteiriça no Ocidente. O
centro de gravidade do império fixou-se definitivamente no Ocidente, uma decisão
de imensa influência na história subseqüente.
A mudança na situação política decorrente da instituição do principado
refletiu-se na literatura da época de Augusto. A tranqüilidade política do
período refletiu-se no espírito calmo que impregna a poesia augustana,
principalmente a “Eneida” e os poemas tardios de Horácio. Novos temas e ideais
(a missão de Roma imperial, e retorno da Idade de Ouro) proporcionaram
inspiração aos poetas. Por outro lado, a ousadia e a liberdade características
de Lucrécio e Catulo desapareceram. Ovídio é banido por sua licenciosidade. A
oratória, quer no Senado, quer no Fórum, viu-se refreada pelas novas condições e
degenerou em mera retórica. A jurisprudência ficou sujeita à supervisão
imperial. A história sobreviveu enfrentando dificuldades semelhantes; isso não
obstante a época teve cm Tito Lívio o maior dos historiadores romanos, que
apesar da admiração demonstrada diante dos heróis republicanos obteve a estima
de Augusto.
Tibério, Calígula, Cláudio, Nero
Tibério, que sucedeu a Augusto e reinou de 14 a 37 d.C., estava animado pelas
tradições do governo aristocrático do passado e desejava restaurar o poder do
Senado. Entretanto ele incorreu na hostilidade crescente daquela instituição,
enquanto seu governo austero e parcimonioso afastava a populaça. Apesar
da excelência de sua administração rotineira, do predomínio da ordem e da
justiça e da austeridade econômica, do bom governo das províncias e de sua
maneira paciente e de um modo geral bem-sucedida de tratar da situação
internacional, Tibério foi alvo de suspeitas constantes. Suas dificuldades
tornaram-se ainda maiores em face das contendas dentro de sua própria família,
onde Agripina, viúva de Germânico (o sobrinho de Tibério) encabeçava uma facção
violentamente hostil ao imperador e a Lívia, sua mãe. Amargurado com essa triste
experiência, idoso, cansado e crescentemente insociável, Tibério retirou-se para
Capri e passou a governar o império por intermédio de Sejano, prefeito dos
pretorianos, que se tomou praticamente onipotente, até que sua ambição de
suceder a Tibério e suas intrigas com esse objetivo provocaram sua queda. A boa
administração de Tibério continuou até o fim de seu reinado, embora o ódio com
que o olhavam em Roma tenha sido a causa de um sem-número de calúnias terríveis
contra o imperador (agora com 70 anos) em sua vida solitária na vila de Capri;
nesse ínterim a própria Roma sofria, assolada por uma torrente de delações,
perseguições, vinganças e suicídios, que Tibério mais de uma vez se esforçou por
conter. Ele morreu em 37 d.C. Seu caráter foi pintado com as cores mais negras
por Tácito e Suetônio, e deve permanecer sob um certo grau de suspeita, apesar
do louvor entusiástico de Veleio Patérculo.
O reinado (de 37 a 41 d.C.) de Gaius Calígula, à exceção de poucos de seus
primeiros meses, foi o de um tirano cruel, pródigo e insano. Seu sucessor
Cláudio (41-54) era um homem sábio e arguto, levado ao ridículo por sua figura
desajeitada, por sua timidez, gula e outros defeitos. Seu reinado notabilizou-se
por uma política externa vigorosa (nele teve início a conquista da Britânia, e
foram anexadas novas províncias ao império), pela aplicação liberal da concessão
de cidadania romana, pela realização de importantes obras públicas e pelo
desenvolvimento do serviço civil imperial, no qual se deu uma posição dominante
aos libertos. Entretanto, seu período de mando foi prejudicado pela influência
inoportuna de Messalina, a terceira mulher do imperador, que interferia na vida
pública e cuja conduta privada escandalosa (talvez exagerada pelos relatos
conservados) resultou em sua morte. Nos últimos anos de seu reinado Cláudio
estava inteiramente nas mãos de libertos e de sua quarta mulher, Agripina, filha
de Germânico.
O reinado de Nero celebrizou-se mais pelos crimes e excentricidades do
imperador e por seu efeito sobre a sociedade da capital do império que por
eventos políticos importantes. Iniciado sob a influência benéfica de Sêneca (o
filósofo) e Burro (prefeito dos pretorianos), esse período degenerou quando o
primeiro foi compelido a afastar-se, e Tigelino substituiu o último. Seus crimes
brutais chegaram ao ponto culminante quando o imperador determinou o assassinato
de sua mãe, Agripina, e de sua mulher, Otávia, para facilitar seu casamento com
Popéia Sabina. Sua mania de ser ator e músico e suas apresentações públicas no
palco aumentaram o ódio e o desprezo com que Nero era visto pelas pessoas
decentes de seu império. O incêndio de grande parte de Roma (provavelmente
acidental) em 64 d.C. foi atribuído aos cristãos e seguiu-se-lhe a primeira
perseguição da seita. A concepção das normas para a reconstrução da cidade
obedeceu a princípios sábios. Uma séria rebelião na Britânia em 61 d.C.,
encabeçada por Boadicéia (Bôudica), viúva do rei da Anglia Oriental, depois de
algum sucesso inicial foi dominada pelos romanos comandados por Suetônio
Paulino. A descoberta da conspiração de G. Calpúrnio Piso contra o imperador em
65 d.C. (conseqüência de sua impopularidade generalizada) levou Sêneca, Lucano e
Petrônio à morte. O fim do reinado de Nero veio com uma revolta que eclodiu na
Gália e se alastrou rapidamente. O imperador viu-se subitamente abandonado,
fugiu de Roma e suicidou-se.
O reinado dos quatro imperadores precedentes, conhecido como a dinastia
Júlio-Claudiana (por ter tido sua origem nas famílias de Júlio César e Tibério
Cláudio Nero, este pai do imperador Tibério), caracterizou-se por um
declínio abrupto na atividade literária em Roma. O ambiente predominante de
suspeição e insegurança, os poderes arbitrários dos governantes e a crueldade
desenfreada de alguns deles foram evidentemente desfavoráveis à literatura. Os
únicos autores dignos de nota no período são Lucano, Sêneca, Pérsio, Fedro,
Petrônio e Columela. A literatura, antes conquistada por Augusto, agora mostrou
uma tendência anti-imperial.
Galba, Oto, Vitélio, os Flavianos e os Antoninos
O período de disputas internas e derramamento de sangue (68-9 d.C.)
subseqüente aos breves reinados de Galba, Oto e Vitélio é importante
principalmente por sua revelação de que os imperadores poderiam ser feitos em
outra parte e não necessariamente em Roma, pela manifestação da vontade das
legiões. Galba foi proclamado imperador pelo exército na Espanha, num protesto
das tropas provinciais contra os governantes degenerados da dinastia de Augusto,
na prática candidatos dos pretorianos. Por seu turno os pretorianos proclamaram
Oto, que foi expulso por Vitélio, candidato das legiões da Germânia, e Vitélio
foi expulso por Vespasiano, candidato do exército do Oriente, apoiado pelas
legiões do Danúbio. A esse período de disputas seguiu-se uma fase de recuperação
sob o governo sábio e eficiente dos imperadores flavianos: Vespasiano, Tito e
Domiciano, uma dinastia de origem humilde, oriunda de um coletor de impostos de
Reate. Vespasiano (70-79 d.C.) restaurou as finanças (totalmente desorganizadas
pela prodigabilidade de Nero e pela guerra civil), reorganizou o exército, criou
uma nova aristocracia de origem provinciana, e graças a essas medidas e também a
seu próprio exemplo conteve o luxo e a licenciosidade então predominantes na
capital do império. Vespasiano empreendeu grandes obras públicas, cujo exemplo
mais notável é o Coliseu em Roma. Ele, e mais ainda Domiciano, deram ao
principado um caráter crescentemente monárquico, principalmente por meio do
censor, que lhes dava o controle da composição do Senado.
Domiciano (81-96), um amante da literatura e das belas-artes, parece ter-se
dedicado a princípio à grandeza de Roma e do império, acentuadamente dentro do
espírito de Augusto, revivendo a severidade dos tempos antigos e restaurando os
antigos cultos religiosos. Infortunadamente ele teve de enfrentar a hostilidade
do Senado, e sua assunção em caráter vitalício ao posto de censor exacerbou as
relações entre ele e aquela instituição. Irritado com a oposição do Senado
Domiciano passou a ser um tirano cruel e suspicaz, e os últimos sete anos de seu
reinado foram um período de terror, que terminou com seu assassinato. A corrente
da literatura tornou-se ainda mais tênue sob esses imperadores, particularmente
na época do terror de Domiciano. Os únicos nomes importantes do período são os
de Plínio o Antigo, Estácio, Marcial e Quintiliano. O reinado brando e
conciliatório de Nerva (96-98) e o governo simples e ordeiro de Trajano (v.,
98-117) trouxeram alívio considerável, assinalado pelas grandes obras históricas
de Tácito, pelas “Sátiras” de Juvenal e pelas cartas de Plínio o Novo. Os
governos benéficos de Adriano (117-138) e dos Antoninos merecem menção aqui;
Adriano e Marco Aurélio têm pontos comuns especialmente interessantes. Mas, a
literatura clássica romana, no sentido lato da expressão, chegara nessa época
praticamente ao fim; Suetônio, Aulo Gélio e Apuleio são os autores principais do
período.
Administração
(a) No período republicano. Uma peculiaridade essencial da administração
romana foi seu caráter amplamente colegiado; isso quer dizer que a autoridade,
na maioria dos casos, era confiada não a um, e sim a dois ou mais magistrados
que partilhavam o mesmo cargo. Um dictator e seu magister equitum
eram designados somente em emergências graves. Os principais magistrados romanos
em tempos normais eram cônsules, pretores, censores, qüestores, tribunos da
plebe e edis. Para certos funcionários menos importantes. Para a ordem na qual
os vários cargos podiam ser exercidos e os interregnos obrigatórios entre sua
ocupação. Para as assembléias legislativas, Senado, Comitia, Concilium Plebis.
Para a administração de territórios conquistados.
(b) Sob os primeiros imperadores.
De fato, se não na teoria, os
poderes legislativo e executivo do Estado concentraram-se gradualmente nas mãos
do princeps, embora vários imperadores adotassem a prática de consultar o
Senado em maior ou menor número de casos. Senatus consulta adquiriam
força de lei sem serem ratificados pelos comitia, e, além disso, o
imperador emitia editos. A legislação pelos comitia tornou-se rara. Os
comitia reuniam-se para eleger magistrados (as magistraturas urbanas foram
mantidas) até o ano de 14 d.C. O imperador tinha um direito limitado (na lei)
nomear os candidatos a essas magistraturas. As Quaestiones continuaram a
existir, mas foram conferidos poderes judiciais ao Senado, que passou a ser o
Supremo Tribunal do império. Além disso, o imperador, ajudado por um conselho (Consilium)
de assessores, atribuiu-se poderes para interferir em qualquer causa para a
administração provincial. Em geral os membros do serviço público eram
designados pelo imperador e lhe estavam subordinados. O imperador recorria em
grande escala à sua própria família para ajudá-lo na administração do império, e
se formou uma equipe de secretários e contadores sob seu controle imediato.
Havia libertos entre esses funcionários desde o princípio, e a tendência em
pô-los em postos importantes aumentou. Alguns desses libertos eram extremamente
capazes e tinham grande autoridade.
Seu poder atingiu o auge na época de Cláudio. Nessa época encontramos o
tesouro público supervisionado por um liberto conhecido como procurator
a rationibus, o equivalente a um ministro das finanças. O principal
secretário particular do imperador, um liberto conhecido como ab epistulis,
cuidava dos relatórios dos governadores de províncias e da concessão de
privilégios pessoais. Outro, um escrevente de petições, a libelis, tinha
funções importantes como intérprete da lei.Todos eles eram de fato ministros de
Estado, e o serviço civil doméstico do imperador tiravam prerrogativas dos
antigos magistrados. Na época de Adriano os cargos mais importantes —
procurator a rationibus, etc. —, eram confiados a membros da Ordem
Eqüestre. Outros cargos importantes durante o império eram os de praefectus
urbi, praefectus praetorio, praefectus annonae e praefectus vigilium.
Devem-se mencionar também os de curatores viarum, incumbidos da
manutenção das estradas italianas, os curatores operum publicorum,
responsáveis pela conservação dos edifícios públicos, e o curator aquarum.
Condições econômicas
É impossível determinar a população de Roma antiga com alguma certeza, e os
estudiosos da questão chegaram a resultados muito divergentes. O registro do
Monumento Ancirano, segundo o qual se concedeu uma gratificação de 60 denarii
em 5 a.C. a 320.000 pessoas, levou a uma estimativa de que a população da
cidade na época de Augusto seria de cerca de 800.000 pessoas, inclusive 300.000
escravos e estrangeiros. Entretanto, o número de escravos era provavelmente
muito maior e a população total talvez excedesse um milhão de habitantes. Quanto
à população da Itália, estimativas baseadas nos números do recenseamento
constante do Monumento Ancirano são novamente muito divergentes; a média entre
as estimativas extremas leva-nos a um número de dez milhões de habitantes.
Em sua primeira fase o Estado romano era uma comunidade essencialmente
agrícola, produzindo principalmente cereais, embora a cidade propriamente dita
devesse sua importância primitiva em parte à sua localização às margens do maior
rio navegável da costa ocidental da Itália e à disponibilidade de uma ponte
facilitando as comunicações entre a Etrúria industrial e o sul da Itália. Com a
conquista da Itália pelos romanos, a sujeição e a destruição subseqüente de
Cartago, e a ocupação da Sicília, da Sardenha, da Córsega e da Espanha, as
características da economia do Estado romano mudaram até certo ponto. A Itália
propriamente dita não era um território pobre, e além de uma agricultura
próspera a Campânia e a Etrúria possuíam manufaturas de utensílios de metal e
cerâmica. Havia lá numerosos vinhedos, olivais e pomares em regiões propícias. O
sul da Itália (inicialmente), a Sardenha e a Sicília produziam grande quantidade
de cereais. Além disso existiam vastas áreas de pastagens, inclusive nas
montanhas para os meses de verão; a Apúlia em particular produzia uma ótima lã.
De início uma comunidade composta quase inteiramente de camponeses proprietários
de suas terras (inclusive algumas famílias aristocráticas).
Após as Guerras Púnicas Roma passou a ter uma classe capitalista, constituída
de donos de terras e não de agricultores; essa classe explorava grandes
extensões de terra valendo-se de posseiros e escravos, e também explorava
indústrias usando escravos. Homens como Pompeu e Domício Aenobarbo possuíam
áreas tão extensas que podiam recrutar exércitos entre seus posseiros. Esses
latifundiários incrementaram o cultivo da vinha e da oliveira. O melhor vinho da
Campânia chegou a rivalizar com os vinhos mais finos da Grécia. Há referências a
fazendeiros romanos na Gália e na África. As minas espanholas eram uma fonte de
lucros substanciais não somente para o Estado, mas também para os especuladores
privados. Existia no período tardio da república um número suficiente de romanos
com o capital superior a 400.000 sestércios para constituir uma ordem separada
(a ordem eqüestre) no Estado. O fato de o tráfico marítimo romano ter sido
considerável desde tempos mais antigos é demonstrado pelos dois tratados com
Cartago (o primeiro dos quais, segundo Polibios, datava de 509 a.C.) limitando a
esfera romana de atividade comercial. Esse intercâmbio comercial naturalmente
aumentou com a expansão dos domínios romanos e com o surgimento de novas
necessidades entre os romanos ricos.
A destruição de Corinto (em 146 a.C.) e a conquista de territórios na Ásia
expandiram ainda mais o intercâmbio comercial da Itália com o Oriente. Delos
tornou-se um importante entreposto italiano. Mas, apesar da expansão do
comércio, o interesse dos romanos, e especialmente do Senado, por essa
atividade, foi comparativamente pequeno durante os primeiros tempos da república
— ao contrário, os romanos até a desdenhavam (era interdito aos senadores
engajar-se no comércio) —; os gregos e os fenícios cuidavam do transporte geral
no Mediterrâneo dos produtos incluídos nesse intercâmbio. Há pouca evidência de
desenvolvimento industrial em Roma antes da época imperial; aparentemente as
únicas indústrias da cidade eram as destinadas à satisfação das necessidades
elementares da comunidade agrícola e militar, operadas principalmente por
escravos e pelas classes recentemente beneficiadas com a concessão da cidadania,
e com poucas exceções em pequena escala.
A Campânia, entretanto, era um centro industrial importante desde o séc.
II a.C. Cápua produzia utensílios de bronze, Pompéia manufaturava têxteis, e
havia em Puteoli importantes instalações para a produção de artefatos de ferro,
usando o minério de Elba e sobrepondo-se às cidades etruscas, antes as mais
avançadas nessa indústria. Arretium (Arezzo), na Etrúria, era famosa por sua
cerâmica, exportada em grande escala. Tanto o comércio como a manufatura
expandiu-se no período inicial do império, sendo o primeiro estimulado pela
melhoria no sistema rodoviário e pela segurança de um modo geral. Usavam-se
abundantemente os metais — por exemplo, para canos de chumbo destinados ao
sistema de abastecimento de água. A produção de tijolos desenvolveu-se em Roma e
em outros lugares (essa indústria cresceu especialmente em Roma, durante o
reinado de Nero, por causa do incêndio que destruiu grande parte da cidade). A
indústria vidreira também adquiriu certa importância, que aumentou após a
descoberta da arte de soprar o vidro.
Se a indústria italiana era relativamente limitada na época republicana, os
bancos e as atividades monetárias em geral atingiram um estágio elevado de
desenvolvimento. O Fórum romano no século 1 a.C. era uma grande bolsa, onde se
realizavam transações comerciais e financeiras abrangendo todo o mundo antigo. A
taxa de juros na própria Roma era normalmente de 4 a 6% ao ano, e o capital
achava aplicações mais favoráveis nas partes mais remotas do império, onde os
bens eram menos seguros. Nessas regiões uma taxa de 12% era considerada baixa, e
às vezes exigia-se 48%. Independentemente dos membros da ordem eqüestre, que
realizavam operações bancárias e grandes contratos, a classe de negociantes
compunha-se em sua maioria de escravos manumitidos, muitos deles homens
inteligentes e empreendedores, que obtiveram riqueza e posição. O porto
comercial mais importante na época era Puteoli, na baía de Nápoles, que eclipsou
Óstia, na foz do Tibre. As principais importações no final da época republicana
e no inicio do império compreendiam (além de escravos) cereais, vários metais e
mármores, linho, papiro, peles, marfim, âmbar e outros artigos de luxo,
inclusive seda procedente da China, às vezes tecida e tingida na Síria, e
utensílios árabes e indianos, que chegavam à Itália via Alexandria.
No caso da importação de produtos oriundos do império
─ o comércio interno do império era mais
importante que o comércio exterior propriamente dito — não havia a exigência da
contrapartida de exportações no mesmo valor para pagá-la, pois as províncias
como um todo eram tríbutárias de Roma. Os principais artigos de exportação eram
o vinho, o azeite de oliveira e produtos manufaturados, para os quais havia um
mercado ativo na Espanha, na Gália e na África, e até na Gennânia; as
importações do Oriente eram pagas parcialmente em ouro e moedas de prata. O
Estado não interferia no comércio e na indústria. As excelentes comunicações
terrestres e o nível moderado das tarifas portuárias facilitavam o
comércio com o império. Para o comércio marítimo uma nau mercante saindo de
Puteoli podia chegar a Alexandria em uns poucos dias no verão, quando
predominavam os ventos do norte, embora a viagem de volta fosse freqüentemente
muito mais demorada. Os piratas desapareceram do Mediterrâneo durante
aproximadamente um século após a sua dispersão por Pompeu em 66 a.C.; embora
tenha havido um certo recrudescimento da pirataria no período final do reinado
de Augusto, a ubiqüidade da frota romana no tempo dos imperadores subseqüentes
manteve-se sob controle.
Dessa forma Roma, depois de ter sido uma comunidade agrícola, da qual uma das
principais características era a frugalidade, tornou-se por volta do fim da
época republicana o centro principal da riqueza e do luxo no mundo antigo. Na
época imperial seus templos, basílicas, fóruns, casas de banho, teatros, circos
e bibliotecas eram magníficas e ricamente adornadas. A vida era fácil; o Estado
sustentava os cidadãos mais pobres, cujo número pode ter chegado a 200.000 ou
mesmo 300.000; para a classe média havia abundantes oportunidades no comércio e
empregos. Os ricos dispunham dos serviços de um exército de escravos, e muitos
deles possuíam vastas propriedades. A literatura da época republicana tardia e
do início da época imperial alude a muitos exemplos de fortunas enormes, tais
como as de Lúculo, Crasso, Atico e Mecenas. As perturbações civis, as conquistas
na Espanha e no Oriente, as possibilidades de concussão nas províncias
enriqueceram muitos indivíduos. Cícero, apesar de ser um homem integro,
conseguiu juntar dois milhões de sestércios em seu governo de um ano na Cilícia.
Nas atividades de caráter privado podemos ver, por exemplo, que Rôscio, Esopo
e atores posteriores foram extremamente ricos. Cícero pôde gastar cerca de
750.000 denários em sua casa em Roma, e além disso tinha uma dúzia de casas de
campo (vilas). Tácito menciona dois advogados, um que possuía uma fortuna de 200
milhões de sestércios, e outro de 300 milhões. Os famosos libertos Palas,
Calisto e Narcisso, da época de Cláudio, eram imensamente ricos (suas fortunas
provinham da venda de cargos e favores). Os funcionários públicos de nível mais
alto no século II a.C. recebiam salários de 200.000 sestércios. As ruínas de
Herculano e Pompéia, os vestígios de vilas luxuosas em muitas partes do império,
os belos monumentos aos mortos não somente em Roma como também nas províncias,
evidenciam a existência de numerosas fortunas consideráveis. Houve grande
desenvolvimento da vida urbana em muitas províncias romanas no início da época
imperial; surgiu um grande número de cidades esplêndidas, bem pavimentadas,
dotadas de redes de esgotos, abundantemente supridas de água, embelezadas com
edifícios públicos oferecidos à população por doadores generosos. “Pode-se dizer
sem exagero que nunca na história da humanidade (exceto nos séculos XIX e XX na
Europa e na América) um número maior de pessoas gozou de tanto bem-estar como
nos dois primeiros séculos do império romano” (Rostovtzeff). Deve-se, entretanto
lembrar que essas condições de riqueza e conforto, cujas fontes foram
principalmente a indústria, o comércio e a agricultura, exploradas
preponderantemente por capitalistas, não se estenderam às classes mais humildes
da população urbana.
São escassos os dados precisos em relação a preços, ganhos e custo de vida na
época republicana e no início da época imperial; em qualquer caso sua
equivalência absoluta hoje é muito difícil de determinar-se. Roma e várias
partes dos domínios romanos dependiam de cereais importados para a alimentação
básica da população. Havia grande flutuação no preço de mercado desses produtos,
em decorrência de variações nas colheitas e de dificuldades de transporte. Num
ano de abundância Políbios encontrou trigo na Gália Cisalpina ao preço
baixíssimo de 1 1/2 asses por modius (cerca de 8,80 litros). No
outro extremo Cícero menciona um preço de época de fome entre 3 e 5 denarii
por modius. G. Graco fixou o preço de venda em 6 1/3 asses por
modius como um preço moderado (um modius proporcionava suprimento
a uma pessoa durante uma semana). O preço do vinho italiano comum era muito
baixo, porém variável. Sabemos por meio de uma inscrição datada do inicio da
época imperial que as despesas numa hospedaria italiana eram de um as por
pão e vinho, dois asses pelo plumentanum (antepasto), e dois
asses pela forragem para um mulo. O custo de vida simples para um único
homem, com o trigo a preço moderado, talvez possa ser estimado em cerca de 100
denarii por ano.
Não dispomos de informações precisas quanto aos níveis de salários, porém
parece provável, com base nas evidências disponíveis, que no fim da época
republicana o trabalhador comum não-qualificado recebia cerca de um denanius
por dia (enquanto estivesse empregado). O soldo de um soldado legionário,
inclusive o custo das rações, era de 120 denarii nos anos finais da
república, até ser elevado por César para 225 denanii. Um mestre na
cidade natal de Horácio recebia 8 asses por mês por aluno; por cinqüenta
alunos seu salário mensal seria de 400 asses ou 25 denarii (de 16
asses), equivalentes a 300 denanii por ano. O preço de um escravo
variava entre 2.000 e 8.000 sestércios, dependendo de suas habilitações. O preço
dos volumes de poemas de Marcial é mencionado como sendo de 1 a 5 denanii
por volume.
Finanças públicas
O único imposto direto pago pelos cidadãos romanos na época republicana
era o tnibutum, uma contribuição arrecadada proporcionalmente aos bens,
abolida em 167 a.C. por causa do grande aumento da riqueza do Estado.
Arrecadavam-se portonia, tarifas portuárias limitadas ao máximo de 5%,
incidentes sobre produtos importados e exportados. Havia também um imposto de
5% sobre o valor dos escravos manumitidos. As províncias pagavam uma
importância fixa anual (stipendium), arrecadada pelos funcionários
governamentais dos vários distritos de acordo com a capacidade tributável de
cada uma, ou uma quota (normalmente um dízimo, decumae) da produção do
solo, arrecadada pelos publicani. As províncias também estavam sujeitas a
tarifas portuárias. Não havia um controle centralizado efetivo das finanças
públicas na época republicana. Os qüestores eram funcionários especializados em
assuntos financeiros, porém o controle geral das finanças do Estado cabia ao
Senado. Os censores eram magistrados importantes com jurisdição sobre questões
financeiras na época republicana: adjudicavam os contratos para obras públicas e
faziam contratos para a coleta de impostos.
Na época imperial os imperadores eram a autoridade financeira central. O
aeranium, ou tesouro do Estado, permanecia (ao menos nominalmente) nas mãos
do Senado e recebia os impostos da Itália e das províncias senatoriais. Mas,
paralelamente ao aeranium havia o tesouro especial dos imperadores (fiscus),
que recebia as rendas das províncias imperiais e era responsável pelo grosso
das despesas, inclusive a manutenção do exército e da marinha. Augusto e seus
sucessores preservaram a isenção da Itália de impostos diretos. Entretanto,
embora conservando as tarifas portuárias e o imposto sobre a manumissão de
escravos, Augusto introduziu novos impostos indiretos, sendo um de 5% sobre
heranças superiores a 100.000 sestércios (pagável pelos cidadãos romanos tanto
na Itália como nas províncias), um imposto de 1% sobre as vendas em hasta
pública ou mediante contrato, e um imposto sobre o valor dos escravos vendidos.
Efetuaram-se nas províncias durante a época de Augusto (São Lucas, 11, 1) um
levantamento e uma avaliação geral dos bens. Com base nessas providências
instituíram-se impostos diretos, isto é, tnibutum sob, um imposto sobre a
terra, e tnibutum capitis, provavelmente um imposto sobre o valor venal
de bens pessoais (em contraste com a propriedade imobiliária). Além disso o
Estado obtinha uma renda considerável dos domínios imperiais, renda essa que ia
para o patnimonium ou tesouro privado do imperador. Coletavam-se os
impostos diretos por meio de agentes imperiais, e os indiretos continuaram a ser
arrecadados por publicani.
Na época republicana as despesas governamentais eram pequenas. Os magistrados
não recebiam salários (embora um governador provincial recebesse uma ajuda de
custos). As rubricas principais de gastos eram o exército (um encargo variável
de acordo com o número de homens em armas e o valor do soldo; a distribuição de
cereais a preços subsidiados; o custeio da religião do Estado, inclusive
os jogos públicos; e as obras públicas, inclusive a manutenção de estradas. As
despesas públicas aumentaram substancialmente na época imperial, tanto as
ocultas quanto as ostensivas, em decorrência da instituição de um serviço civil
muito mais numeroso e adequadamente remunerado.
Bibliografia: Edward Gibbon, The History of the Decline and Fall of the Roman Empire,
Penguin Classics, USA, 2001 — Johann W. von Goethe, Elegias Romanas, Poemas, Coimbra,
Portugal, 1986. — Arnaldo Poesia, Leituras Sobre o Império Romano, Edição do Autor,
Niterói, Rio de Janeiro, 1985.
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